Políticas de Privacidade

1. Considera-se, para todos os fins, com base naquilo que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados, mas não se limitando aos conceitos tratados nos Termos de Uso:

1.1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018, a qual regula o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, protegendo os direitos fundamentais e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

1.2. Plataforma: O site administrado pela AVT ENERGY (www.avtenergy.com.br)

1.3. Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Poderão ser igualmente considerados dados pessoais, para fins do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.

1.4. Usuário: toda pessoa natural ou jurídica que utilize os serviços da AVT ENERGY.

1.5. Titular: É a pessoa física a quem os dados pessoais se referem. Esse titular pode ser algum consumidor/cliente da AVT ENERGY ou seus colaboradores, prestadores de serviços, representantes/revendedores ou visitantes das instalações, dependências ou eventos da AVT ENERGY.

1.6. Encarregado: É o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais ou DPO (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a AVT ENERGY, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos dados pessoais de seus titulares.

1.7. Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

1.8. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

1.9. Cookies: são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente com um identificador único), que são salvos e armazenados no dispositivo do Usuário de uma plataforma digital. Eles podem ser classificados como Cookies Temporários (sendo automaticamente apagados quando o navegador ou aplicativo é encerrado) ou Cookies Persistentes (que permanecem armazenados no dispositivo até uma data de expiração definida), bem como Cookies Originais (definidos pelo responsável que opera a Plataforma) ou Cookies de Terceiros (definidos por aplicações sob responsabilidade de terceiros).

1.10. Legítimo Interesse: É outra hipótese que permite que dados pessoais sejam tratados. Ocorre sempre que o uso desses dados é necessário ao atendimento de interesses legítimos, como no contexto de atendimento, no qual pode ser necessário que você forneça algumas confirmações de dados pessoais para que possamos ter certeza de que é um usuário legitimo e não se trata de uma fraude. A LGPD define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos dados não for contrária à legislação brasileira, e desde que seja dada efetiva transparência de tais usos, bem como sejam respeitados os direitos do titular dos dados pessoais.

1.11. Tratamento de Dados Pessoais: São operações realizadas com dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação, enriquecimento e avaliação destes.

2. Os dados, incluindo dados pessoais, podem ser coletados quando o Titular: (i) visita algum stand de venda em feiras, fóruns e congressos da AVT ENERGY; e/ou (ii) entra em contato com integradores, parceiros ou vendedores autorizadas pela AVT ENERGY; e/ou (iii) interage em nosso site; e/ou (iv) firma respectivo Termo de venda e Garantia dos produtos de qual a AVT ENERGY faça parte; e/ou (v) realiza acordos comerciais; e/ou (vi) entra em contato com a AVT ENERGY via aplicativo whatsapp; e/ou (vii) de forma automática por meio de Cookies ou ações promocionais da AVT ENERGRY em eventos; e/ou (viii) por meio de formulários ou cadastros.

2.1. A AVT ENERGY coleta os seguintes dados pessoais:

Dados de consumidores/clientes ou prestadores serviços: Dados pessoais cadastrais podem ser solicitados para permitir a prestação de serviços por terceiros à AVT ENERGY, para realização de demandas como solicitação de orçamento, atendimento da assistência técnica, cadastro, para operar negócios e fornecer produtos e serviços a nossos clientes, seja por meio de intermediadores/ integradores ou diretamente entre a AVT ENERGY e clientes. Esses dados são necessários para complementar o registro e viabilizar a prestação de serviços, seja por terceiros ou pela AVT ENERGY, e o fornecimento de produtos.

Dados de visitantes das instalações ou eventos da AVT ENERGY: Dados pessoais cadastrais podem ser solicitados para o ingresso nas instalações, dependências ou eventos da AVT ENERGY e para utilização de bens ou serviços fornecidos por essa empresa, de forma gratuita ou não, nos mencionados locais. Esses dados cadastrais são necessários para garantir a segurança e o controle interno das atividades desenvolvidas pela AVT ENERGY.

Dados de navegação: Os sistemas e softwares utilizados para operar o site coletam alguns dados durante a operação, como data e horário de acesso, páginas visitadas ou nome do provedor que está acessando a internet. Essa transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação web e pode auxiliar no melhor gerenciamento e otimização do sistema de transmissão de dados.

2.2 A AVT ENERGY retém todas às informações fornecidas pelo Usuário, inclusive os dados pessoais, enquanto o cadastro deste se mantiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

2.3 A AVT ENERGY reterá os dados pessoais do Usuário e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão.

2.3.1 A AVT ENERGY poderá manter os dados pessoais do Usuário, mesmo após o pedido de exclusão, caso seja necessário para o estrito cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso.

2.4 Caso o Usuário opte em não fornecer alguns dos dados descritos no item 2.1, a AVT ENERGY poderá ficar impossibilitada de prestar total ou parcialmente os serviços ao Usuário.

2.5 O Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados pessoais fornecidos, ou ainda, pela sua desatualização.

2.5.1 A AVT ENERGY não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário se houver motivos para crer que tal tratamento possa infringir qualquer legislação aplicável, ou ainda, caso seja constatado o uso da plataforma ou de algum serviço da AVT ENERGY para fins ilícitos ou contrários aos bons costumes e a moralidade.

2.6. A base de dados formada por meio da coleta dos dados pessoais é de responsabilidade da AVT ENERGY, ainda que armazenada em plataforma de terceiros, que atendem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, serão feitos dentro dos limites e propósitos aqui descritos, e poderão ter certa limitação quando armazenados em plataformas de terceiros.

2.7. A AVT ENERGY utiliza a tecnologia de Cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

2.7.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os termos desta Política.

2.8. A AVT ENERGY utiliza algumas ferramentas com decisão automatizada para confirmação de cadastros e envio de informações vinculadas ao Termo de Venda e Garantia de Produtos, seja pelo uso do site ou por e-mail, sem gerar qualquer impacto negativo ao Usuário.

2.9. O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio do preenchimento do respectivo formulário. Os dados pessoais ali solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o próprio que motivou o cadastro, com exceção às situações previstas nesta Política.

2.10. O Usuário será responsável pelo uso indevido ou não-autorizado de informações ou dados de terceiros, sendo vedada tal prática. Neste caso, a AVT ENERGY poderá tomar as medidas que se fizerem necessárias no caso de descumprimento das políticas de privacidade aqui estipuladas, bem como os termos de uso em face do Usuário.

2.11. O Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e dos demais Termos existentes para todos os fins de direito.

2.12. É proibido o cadastro de pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade. Nenhuma pessoa com menos de 18 (dezoito) anos deverá fornecer quaisquer Informações Pessoais a nós através de qualquer de nossos Serviços. Não coletamos intencionalmente Informações Pessoais de pessoas com menos de 18 (dezoito) anos de idade. Pais e responsáveis devem sempre supervisionar as atividades de seus filhos.

3. O Usuário expressa seu consentimento de que as informações pessoais individuais serão utilizadas pela AVT ENERGY, e serão compartilhadas nas seguintes hipóteses:

a) em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares, nos moldes da Lei nº. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet);

b) Cumprir obrigações previstas nas legislações e regulamentações vigentes;

c) Atendimento ao cliente;

d) instituições financeiras, correspondentes bancários e plataformas digitais, que auxiliam no financiamento bancário;

e) de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, incorporação e/ou aquisição;

f) com prestadores de serviços para realização de enquetes/pesquisas, eventos e outros, sempre com o consentimento prévio do titular;

g) para propósitos administrativos, tais como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

h) com o marketing da AVT ENERGY para divulgação de novidades do negócio e ou produtos, seja via e-mail e/ou notificação de push;

Auditorias internas e externas;

Se necessário, utilização para outros fins específicos que serão previamente informados ao titular, com a coleta do consentimento.

3.1 Quando do compartilhamento dos dados pessoais com os terceiros acima elencados, estes deverão utilizar tais informações de maneira consciente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados – os quais o Usuário consentiu previamente, e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

3.2 Em certas circunstâncias, a AVT ENERGY poderá divulgar dados pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a AVT ENERGY acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

a) Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

b) Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

c) Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

d) Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);

e) Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da AVT ENERGY;

f) Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;

g) Em caso de venda, compra, fusão, reorganização societária, liquidação ou dissolução da AVT ENERGY;

3.3 A AVT ENERGY cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto nos itens precedentes, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A AVT ENERGY poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

3.4 A segurança de dados pessoais do usuário é importante para a AVT ENERGY. O Portal utiliza as melhores práticas disponíveis no mercado para proteger as informações pessoais enviadas, tanto durante a transmissão de dados quanto após o recebimento.

3.5 Este site contém links para outros sites. A AVT ENERGY não se responsabiliza pelos sistemas de privacidade de outros sites. Os Usuários do site da AVT ENERGY devem ser cautelosos ao saírem do site e, é recomendado que leiam os termos de uso de qualquer website que coletem informações pessoais identificáveis. Estas políticas de privacidade se aplicam apenas para informações recebidas pela AVT ENERGY.

4. A AVT ENERGY trata os dados pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante expresso e inequívoco consentimento do Usuário – compreendido pelo aceite do Usuário aos termos desta Política de Privacidade.

4.1 A AVT ENERGY tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

4.2 As bases legais incluem seu consentimento, termos e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.

4.3 Tais interesses incluem proteger o Usuário e a AVT ENERGY de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que o Usuário encontre oportunidades econômicas.

4.4 Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a AVT ENERGY por meio do e-mail ‘lgpd@avtenergy.com.br’.

4.5. É dispensada a exigência do consentimento do Usuário quando se tratar de dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular, resguardados os seus direitos e os princípios disponíveis no artigo 6º da Lei de Proteção de Dados, a saber: boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, prevenção, não discriminação e responsabilização e prevenção de contas.

4.6. O Usuário também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve tomar os seguintes cuidados:

a) Não compartilhar senhas e dados de acesso, atitude esta que pode comprometer a segurança dos dados pessoais na plataforma da AVT ENERGY;

b) Encerrar a navegação em um computador compartilhado, evitando que outras pessoas acessem, de forma não autorizada, seus dados.

4.7. Os dados pessoais coletados pela AVT ENERGY são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do Usuário.

5. Os dados pessoais serão eliminados pela AVT ENERGY, quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou quando o Usuário solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção dos dados for expressamente autorizada por lei.

5.1. Os dados poderão ser conservados pela AVT ENERGY para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transparência a terceiro, sempre respeitando os requisitos de tratamento de dados.

5.2. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, a AVT ENERGY poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados dos Usuários por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, inclusive as determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

6. O Usuário poderá solicitar ao Encarregado dos Dados Pessoais/DPO a confirmação da existência do tratamento dos Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados pessoais.

6.1 O Usuário poderá pelo e-mail ‘lgpd@avtenergy.com.br’:

a) excluir alguns dos seus dados pessoais;

b) editar ou solicitar a edição de alguns dos seus dados pessoais, realizando atualizações, alterações e/ou correções de seus dados, principalmente se eles estiverem incorretos;

c) solicitar a interrupção do uso de todos ou de alguns de seus dados pessoais, ou limitar a utilização da AVT ENERGY (destacando que a AVT ENERGY poderá tratar os dados pessoais de acordo com as respectivas bases legais e utilizá-los da forma prevista nesta Política).

6.2 Na hipótese do Usuário retirar o consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das Plataformas e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para o Usuário.

6.3 Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, mas ainda exista alguma finalidade vigente para o dado, este poderá ser mantido por período superior ao pedido de exclusão, conforme previsto nesta Política.

7. Nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, toda a pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.

7.1. O Usuário – titular dos dados pessoais -, tem o direito de obter da AVT ENERGY, a qualquer momento, e mediante requisição enviada ao e-mail ‘lgpd@avtenergy.com.br’:

a) Confirmação da existência de tratamento;

b) Acesso dos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

d) Bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei.

e) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de: (i) cumprimento legal ou regulatório da AVT ENERGY; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados previstos na legislação específica; ou (iv) de uso exclusivo do controlado, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizados os dados;

f) Informação das entidades públicas e privadas com as quais a AVT ENERGY realizou uso compartilhado de dados;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) Revogação do consentimento.

7.2. A AVT ENERGY, ao receber a solicitação do Usuário, terá o prazo de até 07 (sete) dias úteis para responder. De todo o modo, a AVT ENERGY se compromete, em caso de solicitação correção, eliminação ou bloqueio de dados, informar imediatamente os agentes de tratamento, os quais tenham compartilhado eventualmente tais informações, exceto no caso em que esta comunicação seja comprovadamente impossível ou implique esforço desproporcional.

8. Em caso de utilização de arquivos Cookies pelo site, ao acessar a plataforma da AVT ENERGY, o Usuário autorizará o uso de cookies de acordo com a presente Política.

8.1. O Usuário poderá modificar suas preferências em relação aos Cookies (consultar instruções de seu navegador), podendo optar se irá utilizar ou não tais arquivos. Caso o usuário opte, em seu navegador, em não utilizar Cookies, este não poderá usufruir de todos os benefícios decorrentes de um serviço personalizado.

8.2. A utilização de Cookies é algo comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos (computadores, tablets, celulares, etc.) dos Usuários em que são armazenados. Eles aprimoram a experiência do Usuário, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados as necessidades e expectativas do Usuário.

8.3. Os Cookies permitem que uma plataforma digital memorize informações sobre a visita do Usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que consideramos relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente.

8.4. Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os Usuários utilizam as nossas Plataformas, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

8.5. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O Usuário pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar Cookies. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador.

9. Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre esta Política de Privacidade ou sobre os serviços prestados, entre em contato através do e-mail ‘lgpd@avtenergy.com.br’.

9.1 A AVT ENERGY nomeou Rafael Breno Rodrigues Durval como encarregado/DPO. O Usuário pode entrar em contato com o DPO através do e-mail ‘lgpd@avtenergy.com.br’.

10. A AVT ENERGY poderá alterar esta Política de Uso e Contrato a qualquer momento, as quais serão informadas ao titular, destacando as principais alterações, podendo o titular, nos casos em que seu consentimento é exigido, revogá-lo caso discorde da alteração. Em caso de retirada do consentimento, aplica-se o disposto nesta Política.

11. Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Americana, Estado de São Paulo, é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

Em breve um dos nossos especialistas entrará em contato com você!